PALAVRA-CHAVE BUSCADA
7065 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
- Vídeo
de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de questões de saúde ocupacional a medidas sanitárias de descontaminação dos ambientes. Alguns documentos produzidos em inglês para apoiar a pasta de Educação dos governos tratam desses tópicos e podem ser conferidos on-line: • Framework for reopening schools – Assinado pela Unesco, pelo Fundo das Nações Unidas
Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade
- 06/09/2021
- Em Debate
- Vídeo
no Brasil quanto na América Latina e na África, inspiram práticas pedagógicas inovadoras em diversos países até o presente. No atual contexto, marcado por uma crise sanitária global com implicações políticas, econômicas e sociais, refletir sobre a vida e a obra deste pedagogo nordestino é uma oportunidade para imaginar cenários e práticas democráticas que construam
Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...
Coleção fortalecimento das aprendizagens dos estudantes
- 17/02/2023
- Em Debate
- Texto
as aprendizagens perdidas no período pandêmico e, ao mesmo tempo, organizar suas estratégias de ensino em alinhamento às inovações da nova arquitetura dessa etapa. Nos últimos anos, governos e instituições passaram a investir cada vez mais no desenho de ações voltadas à gestão pedagógica, enfocando o desenvolvimento de lideranças pedagógicas nas escolas brasileiras
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
ser muito difícil os governos poderem dar conta dos seus compromissos correntes com a educação”, disse ela. “Isso pode penalizar mais a população mais pobre e pode acentuar as desigualdades educacionais, porque a gente sabe que é justamente a população mais pobre que acessa a escola pública.” A Fineduca assina junto com a Campanha Nacional
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores
Lei da Reforma do Ensino Médio
- 16/02/2017
- CEDOC
- Texto
A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Cid Gomes
- 31/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
para os próximos anos, movimento que, inevitavelmente, coloca em risco a qualidade da educação pública oferecida pelos governos. Trata-se, segundo o documento, de um cenário delicado, pois a implementação de políticas públicas com foco na melhoria da educação é chave para, além da promoção da aprendizagem, um crescimento econômico vindouro. Os governos precisarão tomar
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e v...
Mendonça Filho
- 21/02/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos
Murílio Hingel
- 22/08/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie com ex-ministros da Educação do Brasil chega ao seu oitavo episódio. O entrevistado desta edição é Murílio Hingel, ministro da Educação no governo Itamar Franco, entre 1992 e 1995. Hingel narra o contexto político conturbado em que sua gestão foi iniciada e conta, com detalhes, os principais desafios que teve de enfrentar. O ex-ministro destaca
Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.
'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
News Brasil, é fundamental que o governo discuta formas para facilitar os pagamentos das mensalidades. O MEC afirma, em nota, que tem avaliado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) "a publicação de nova renegociação de dívidas". Porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. 'Imaginava que sairia da faculdade ganhando R$ 7 mil
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equida...
Rossieli Soares
- 05/03/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz